Em continuidade a postagem sobre certidões para compra e venda de imóvel iniciaremos este post tratando sobre um dos principais documentos para uma transação imobiliária, qual seja a matricula do imóvel......
A matricula do imóvel é considerada o coração do imóvel, lá encontraremos todas as informações essenciais acerca das condições do imóvel, tais como o(s) atual(ais) proprietário(s), atestar a inexistência de ônus sobre o imóvel, tais como penhora, arresto, sequestro, hipoteca, contrato de locação, bem de família, promessa de compra e venda, servidão, enfiteuse, dentre outros.
Na matrícula pode-se detectar cláusulas restritivas de propriedade (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade), onde trataremos em post específico sobre o assunto.
Encontramos também deste documento a descrição detalhada do imóvel, com todas as suas confrontações e medidas, seu logradouro completo e o número de cadastro na Prefeitura Municipal da localidade do bem.
No próximo post trataremos de mais algumas certidões......
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